Câmara de Vereadores: pauta de 17/07/2023

Tribuna Popular: Sra. Leidy Marques Festinalli, Presidente do Clube de Laço das
Estrelas. Assunto: apresentação do projeto cultural Estrelas do Laço e entrega dos
convites aos representantes desta Casa.

PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas)
3ª Discussão das Proposições:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45/2023 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Abertura de Crédito Especial no Orçamento Corrente – 300 mil.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47/2023 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e Especial no Orçamento Corrente. –
318 mil.
2ª Discussão das Proposições:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 48/2023 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Altera a redação da Lei Municipal n° 4.739, de 31 de maio de 2021.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2023 – COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO

CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 35/2023 – Aprova Relatório Final da CPI.

ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
Discussão e votação única:
PARECER COMISSÃO CJR Nº 15/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2023 –
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – Parecer PLO 23/2023 – FAVORÁVEL.
PARECER COMISSÃO DE EDUC., CULTURA, DESPORTO, AÇÃO SOCIAL, SAÚDE,
DEF. DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS AFIRMATIVAS. Nº 5/2023 -> PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA Nº 23/2023 – COMISSÃO EDUC., CULT., DESP., AÇÃO SOCIAL,
SAÚDE, DEF. DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS AFIRMATIVAS – Parecer PLO
23/2023 – FAVORÁVEL.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Institui no Município de Cachoeira do Sul o “Maio Sem Dor – Mês de Conscientização Sobre
a Fibromialgia” e a “Semana de Conscientização Sobre a Fibromialgia” no mês de maio e na
semana que incluir o dia 12 de maio, respectivamente.
PARECER COMISSÃO CJR Nº 21/2023 -> PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
4/2023

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer PDL nº 4/2023-
FAVORÁVEL.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2023 – COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO – Aprovação Contas 2015
PARECER DE COMISSÃO ESPECIAL Nº 6/2023 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO –
ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO Nº 3/2022 – COMISSÃO ESPECIAL –
Parecer PRE 3/2022 (alteração do RIC) – FAVORÁVEL.
PROJETO DE RESOLUÇÃO – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO Nº 3/2022 –
MESA DIRETORA – Altera o Regimento Interno da Câmara, cria à comissão permanente de
ética e dá outras providências.
PARECER DE COMISSÃO ESPECIAL Nº 1/2023 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO –
ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO Nº 1/2023 – COMISSÃO ESPECIAL –
Parecer PRE 1/2023 (alteração RIC) – CONTRÁRIO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO Nº 1/2023 –
VEREADOR DUDU MOYSES – Altera o Art. 8º – I do Regimento Interno da Câmara de
Vereadores de Cachoeira do Sul.
PARECER DE COMISSÃO ESPECIAL Nº 4/2023 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO –
ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO Nº 2/2023 – COMISSÃO ESPECIAL –
Parecer PRE 2/2023 (alteração RIC) FAVORÁVEL COM EMENDA SUBSTITUTIVA.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 4/2023 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO – ALTERAÇÃO
DO REGIMENTO INTERNO Nº 2/2023
VEREADOR LUIS PAIXÃO – Altera a
Resolução da Câmara nº 16/91 – Regimento Interno.
PROJETO DE RESOLUÇÃO – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO Nº 2/2023 –
VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE
Altera a Resolução da Câmara nº 16/91 –
Regimento Interno. (art. 70).
PARECER DE COMISSÃO ESPECIAL Nº 2/2023 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO –
ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO Nº 3/2023 – COMISSÃO ESPECIAL –
Parecer PRE 3/2023 – FAVORÁVEL.
PROJETO DE RESOLUÇÃO – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO Nº 3/2023 –
VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Inclui e altera dispositivos da Resolução da Câmara
nº 16/91 – Regimento Interno. (tramitação emendas impositivas).
PARECER DE COMISSÃO ESPECIAL Nº 3/2023 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO –
ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO Nº 4/2023 – COMISSÃO ESPECIAL –
Parecer PRE 4/2023 (alteração RIC) – FAVORÁVEL.
PROJETO DE RESOLUÇÃO – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO Nº 4/2023 –
MESA DIRETORA – Altera o inciso VI ao artigo 151 do Regimento Interno da Câmara de
Vereadores de Cachoeira do Sul.
REQUERIMENTO Nº 375/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Cumprimentos a Srª Fabiane Steinmetz eleita nova Presidenta do Lions Cachoeira em
assembleia ocorrida no último dia 5 de julho.
REQUERIMENTO Nº 376/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Cumprimentos para a equipe cachoeirense do Alta Voltagem pela conquista do Bi
Campeonato Regional Feminino de Cerro Branco ocorrido no mês de julho do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 377/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Cumprimentos aos dirigentes rotários Feliciano Luiz Leal e Joana Dalila Saucedo eleitos
novos Governadores do Distrito 4780 do Rotary Club.
REQUERIMENTO Nº 378/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Cumprimentos a dirigente rotária Fátima Beatriz de Castro Santos eleita Governadora
Assistente do Distrito 4780 do Rotary Club.
REQUERIMENTO Nº 379/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Cumprimentos à APAE Cachoeira do Sul pelas comemorações de seus 55 anos ocorridos no
último dia 9 de julho do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 380/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Cumprimentos ao cachoeirense João Inácio Feldmann Müller, de 9 anos, Campeão da 3ª
Etapa do Campeonato Brasileiro de Padel, na categoria sub-10, realizado no início do mês de
julho em Curitiba – PR.
REQUERIMENTO Nº 381/2023 – VEREADOR AUGUSTO CESAR – “MOÇÃO DE
PESAR” aos filhos: Neife Maria, Paulo Ricardo (in memoriam), Rogério Emílio, Taufik
Badui, Celso Rafik (in memoriam) e Luis Antônio, genro, noras, netos e bisnetos juntamente
com os demais familiares e amigos da Sra. Maria Lira Albarnaz Germanos.
REQUERIMENTO Nº 382/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Solicita o envio de
Moção de Cumprimentos para a APAE Cachoeira do Sul, parabenizando-a pelo transcurso
dos seus 55 anos de atividades.
REQUERIMENTO Nº 383/2023 – VEREADOR MARCELO DA EMPRESA – Moção de
Cumprimentos à empresa Divinut que inaugura uma nova planta industrial em Cachoeira do
Sul.
REQUERIMENTO Nº 384/2023 – VEREADORA TELDA ASSIS – Envio Moção de
cumprimentos para a Secretaria Municipal de Educação pela passagem dos seus 75 anos.
REQUERIMENTO Nº 385/2023 – VEREADORA TELDA ASSIS – Envia Moção de
Cumprimentos para a Agroindústria VIDA CAMPONESA, da unidade familiar de Luciana e
André Piovesan pelo recebimento do SELO SABOR GAÚCHO, programa do estado do RS.
REQUERIMENTO Nº 386/2023 – VEREADORA TELDA ASSIS – Envio Moção de
cumprimentos para Isabel Vivian extensionista da EMATER realização do evento A NOITE
D”ELAS.
REQUERIMENTO Nº 387/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Cumprimentos a dirigente rotária Luiza Zavareze Anillo, eleita presidente do Rotary
Universidade ano rotário 2023/2024.
REQUERIMENTO Nº 388/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Cumprimentos ao dirigente rotário Luis Felipe Martins Lopes, eleito presidente do Rotary
Cachoeira do Sul ano rotário 2023/2024.
REQUERIMENTO Nº 389/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Cumprimentos a dirigente rotária Érica José Chaves da Silva. eleita presidente do Rotary
Club Arrozais ano rotário 2023/2024.
REQUERIMENTO Nº 390/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Cumprimentos ao dirigente rotário Nelson Antônio Ayres FIlho, eleito presidente do Rotary
Zona Alta ano rotário 2023/2024.
REQUERIMENTO Nº 391/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Cumprimentos ao dirigente rotário Zarur Mariano, eleito presidente do Rotary Club
Integração ano rotário 2023/2024.
REQUERIMENTO Nº 392/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Cumprimentos ao dirigente rotário Éverton Lara de Moraes, eleito presidente do Rotary
Princesa do Jacuí ano rotário 2023/2024.
REQUERIMENTO Nº 393/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Solicita o envio de
Moção de Cumprimentos ao Clube Atlético Bom Retiro de Cachoeira do Sul,
parabenizando-o pelo transcurso dos seus 53 anos de história.
REQUERIMENTO Nº 394/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Solicita o envio de
Moção de Cumprimentos para A Toca – Tudo Para o Seu Pet de Cachoeira do Sul,
parabenizando-a pelo transcurso dos 12 anos de história.
REQUERIMENTO Nº 395/2023
VEREADOR FELIPE FALLER
Moção de
Cumprimentos ao C. A. Bom Retiro pelos seus 53 anos de história.
REQUERIMENTO Nº 396/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Solicita o envio de
Moção de Cumprimentos ao G. E. Aldeia Futsal de Cachoeira do Sul, parabenizando-o pelo
transcurso dos seus 53 anos de história.
REQUERIMENTO Nº 397/2023 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa,
após ouvir o Plenário, envie requerimento ao DNIT para que o mesmo faça uma vistoria na
Ponte da Br 153 – Avenida dos Imigrantes no bairro Oliveira em Cachoeira do Sul e após
envie laudo da mesma para esta Câmara de Vereadores.
REQUERIMENTO Nº 398/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Cumprimentos a empresa cachoeirense Divinut pela inauguração em nossa cidade da maior
planta de processamento de noz pecan do Hemisfério Sul, com investimento que supera a
cifra de R$ 6 milhões, entre capital próprio e financiamentos, aumentando a capacidade de
processamento da unidade em seis vezes, chegando a 30 toneladas diárias.
REQUERIMENTO Nº 399/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que a Casa
após ouvir o Plenário envie Requerimento ao DNIT (Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes) para que este informe quando ocorrerá a conclusão total do
passeio público (calçada) que está sendo construído na BR 153 (Estrada da Volta da
Charqueada) próximo ao Parque da Romaria? E qual o cronograma da referida obra?
REQUERIMENTO Nº 400/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Cumprimentos à atleta Marciele Santos Rosa, vencedora da Categoria Feminina 2,4km da
Rústica de 130 anos do Colégio Sinodal Barão do Rio Branco.
REQUERIMENTO Nº 401/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Pesar aos familiares de Benjamin Alves de Lima, morador do bairro Soares, pelo seu
falecimento ocorrido no dia 13 de julho do corrente ano.

REQUERIMENTO Nº 402/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2023

VEREADOR PAULO SÉRGIO TREVISAN – Solicita que o Projeto de Lei Ordinária n°
50/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a
Conceder Subvenção ao CTG Lanceiros do Sul” seja votado em urgência na sessão de
17/07/2023.
REQUERIMENTO Nº 403/2023 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Envia Moção de Pesar
aos familiares do Sr. Leonardo Godoy Moraes, em razão do seu falecimento no dia 05 de
julho do presente ano.
REQUERIMENTO Nº 404/2023 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Envia Moção de Pesar
aos Familiares do Sr. Dilon Luongo Guedes, em razão do seu falecimento no dia 12 de julho
do presente ano.

REQUERIMENTO Nº 405/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2023

VEREADOR PAULO SÉRGIO TREVISAN – Solicita que o Projeto de Lei Ordinária, n°
51/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera a redação da Lei Municipal
n° 4.724, de 28 de fevereiro de 2021”, do Programa ACESSUAS seja votado em urgência na
sessão de 17/07/2023.
REQUERIMENTO Nº 406/2023 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Envia Moção de Pesar
aos familiares do Sr. Ronaldo Luiz Folleto Guarienti (Chicão), em razão do seu falecimento
ocorrido no dia 30 de junho do presente ano.
REQUERIMENTO Nº 407/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que a Casa
após ouvir o plenário envie Requerimento ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para
que este realize a encampação das escolas cívico militares administradas pelo Governo
Federal recentemente fechadas, considerando que o nosso Estado possui um modelo próprio de escolas cívico-militares, paralelo ao Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares
(Pecim).
REQUERIMENTO Nº 408/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Cumprimentos ao atleta Luis Antonio Iserhard, de 8 anos de idade, vencedor da Categoria
Masculina 2,4km até 9 anos, da Rústica de 130 anos do Colégio Sinodal Barão do Rio
Branco.
REQUERIMENTO Nº 409/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Cumprimentos ao atleta Alysson Silva da Trindade, vencedor da Categoria Masculina 4,8km
da Rústica de 130 anos do Colégio Sinodal Barão do Rio Branco.
REQUERIMENTO Nº 410/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Cumprimentos a atleta Renata Vidal Peixoto, vencedora da Categoria Feminina 7,2km da
Rústica de 130 anos do Colégio Sinodal Barão do Rio Branco.
REQUERIMENTO Nº 411/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Cumprimentos a atleta Bianca Sartório, vencedora da Categoria Feminina 4,8km da Rústica
de 130 anos do Colégio Sinodal Barão do Rio Branco.
REQUERIMENTO Nº 412/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Cumprimentos ao atleta Gabriel Toledo, vencedor da Categoria Masculina 2,4km da Rústica
de 130 anos do Colégio Sinodal Barão do Rio Branco.
REQUERIMENTO Nº 413/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Cumprimentos ao atleta Ricardo Morais Machado, vencedor da Categoria Masculina 7,2km
da Rústica de 130 anos do Colégio Sinodal Barão do Rio Branco.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 302/2023 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Solicita
informação referente a dispensação de fraldas pela Secretaria Municipal da Saúde em
Cachoeira do Sul.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 303/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Ao
Executivo solicitando informações sobre valores repassados ao Fundo Infra Rural.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 304/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Ao
Executivo Municipal Solicitando informações sobre porque a localidade de Passo do Moura
não recebe serviços de coleta de lixo e transporte público como os demais bairros da cidade.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 305/2023

– VEREADOR FELIPE FALLER

Informações sobre gastos com combustível na Secretaria Municipal de Obras e planilhas de
uso dos veículos, mensalmente, de 2021 a 2023.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 306/2023

– VEREADOR FELIPE FALLER

Informações sobre o gasto com combustível na Secretaria Municipal do Interior e Transportes
e planilha de uso mensal dos veículos de 2021 a 2023.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 307/2023

– VEREADOR FELIPE FALLER

Informações sobre o gasto com combustível na Secretaria Municipal da Agricultura e
Pecuária e planilha de uso mensal dos veículos de 2021 a 2023.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 308/2023

– VEREADOR FELIPE FALLER

Informações sobre valores gastos com combustível para cartão de abastecimento por veículo
de 2021 a 2023.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 310/2023 – VEREADORA TELDA ASSIS – Solicita que
o Poder Executivo informe sobre a situação dos apezinhos do Programa Minha Casa, Minha
Vida: o que será feito com os apezinhos desocupados e como será resolvida a escritura dos
proprietários que concluíram seus pagamentos.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 311/2023 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Solicita
informações referentes aos CCs e FGs do Poder Executivo Municipal e relação dos
exonerados por medida de economia.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 312/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE –
Que a empresa Transporte Nossa Senhora das Graças responda, quais linhas de ônibus urbano
estão ativas no Bairro Santo Antônio? Quais os horários de sua circulação? E por qual motivo
o trajeto original que passaria pelo rua Juvêncio Soares/Antonio Penna, nunca fora efetivado
na linha de circulação do bairro?
INDICAÇÃO Nº 332/2023 – VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ – Indico à
Secretaria Municipal de Obras, para que faça a pintura das faixas de segurança ao redor da
Escola João Neves da Fontoura, na Rua General Portinho em frente ao portão e Rua
Liberato Salzano Vieira da Cunha, esquina com Rua General Portinho.
INDICAÇÃO Nº 346/2023

VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que o Poder
Executivo retire o projeto de Reforma Tributária Municipal em tramitação nesta Casa
Legislativa, para adequações conforme nova regra federal que irá começar a vigorar, sob pena
de aprovação de matéria que ficará em desconformidade com a atualização Fiscal Federal.
INDICAÇÃO Nº 347/2023
VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que o Poder
Executivo realize estudo para abertura de novas ruas ligando a Avenida Marcelo Gama ao
bairro Santo Antônio e outra ao bairro Universitário, com isso diminuindo o fluxo de
veículos, principalmente no semáforo com a Rua Bento Gonçalves.
INDICAÇÃO Nº 348/2023 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após
ouvir o Plenário, envie Indicação à Secretaria Municipal do Turismo, Esporte e Lazer para
fazer a colocação de placas identificando o Estádio Municipal Joaquim Vidal, o Centro
Esportivo Municipal e o Ginásio Municipal Derli Steinmetz (Derlizão).
INDICAÇÃO Nº 349/2023 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após
ouvir o Plenário, envie Indicação ao Poder Executivo Municipal para que seja realizado um
estudo de viabilidade para implantação de uma praça, com brinquedos para as crianças e uma
academia de ginástica ao ar livre, no balneário São Lourenço.
INDICAÇÃO Nº 350/2023
VEREADOR AUGUSTO CESAR
INDICAÇÃO ao
Executivo para que notifique RGE, empresas de telefonia e internet e as demais que utilizam
desta estrutura física, para a retirada de fios em desuso de postes na cidade sob pena de multa.
INDICAÇÃO Nº 351/2023 – VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ – Indico à
Secretaria Municipal de Obras que realize manutenção na rua Gaspar Francisco Gonçalves,
Bairro Marques Ribeiro.
INDICAÇÃO Nº 352/2023 – VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ – Indico à
Secretaria Municipal de Interior e Transporte que realize manutenção na Estrada do Iruí, em
toda sua extensão.
INDICAÇÃO Nº 353/2023 – VEREADOR MARCELO DA EMPRESA – INDICAÇÃO à
Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul, Departamento de Vigilância Sanitária (DVS) para
que seja feita vistoria na Rua Jacinto Godoy.
INDICAÇÃO Nº 354/2023 – VEREADOR MARCELO DA EMPRESA – INDICAÇÃO à
Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul, Departamento de Vigilância Sanitária (DVS) para
que seja feita vistoria na Rua Nilo Fernandes Barbosa /Lote C.
INDICAÇÃO Nº 355/2023 – VEREADOR MARCELO DA EMPRESA – INDICAÇÃO à
Secretaria Municipal do Interior para que seja feita a troca de iluminação pública no corredor
ao lado da venda da Leci, no Piquiri.
INDICAÇÃO Nº 356/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Solicita que o Executivo
Municipal faça o patrolamento, e encascalhamento com a passagem do rolo compactador, a
limpeza das valetas e a colocação de canos pluviais que estão faltando na Rua Manoel Alves
Ferraz, entre a Rua Francisco José Moura e a Rua Constantino José Pinto.
INDICAÇÃO Nº 357/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Solicita que o Executivo
Municipal faça o patrolamento, encascalhamento com a passagem do rolo compactador ou a colocação de sobras de resíduos asfálticos na Rua Constantino José Pinto, entre a Rua
Manoel Alves Ferraz e a Rua Antônio José de Menezes.
INDICAÇÃO Nº 358/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Solicita que o Executivo
Municipal, faça o patrolamento, encascalhamento com a passagem do rolo compactador ou a
colocação de sobras de resíduos asfálticos na Rua Joaquim Gomes Pereira entre as Ruas
Bernardo de Souza Dias e Antônio José de Menezes.
INDICAÇÃO Nº 359/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Solicita que o Executivo
Municipal faça o nivelamento e as demais melhorias que forem necessárias na pavimentação
da Rua Esperanto, entre as Ruas Conde de Porto Alegre e a Ramiro Barcelos.
INDICAÇÃO Nº 360/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Solicita que o Executivo
Municipal faça o patrolamento, encascalhamento com a passagem do rolo compactador ou a
colocação de sobras de resíduos asfálticos na Rua Manoel Marques Torres, entre a Rua Rui
Ramos até a entrada do Loteamento Germanos.
INDICAÇÃO Nº 361/2023 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Indica ao Poder Executivo que
monte uma fabriqueta de produção de PVS, com o objetivo de elaborar um programa de
pavimentação comunitária municipal.
INDICAÇÃO Nº 362/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Indica que o Executivo
Municipal, instale mais lixeiras e também placas de orientação e advertências na quadra de
Esportes da Praça José Bonifácio, com intuito de alertar sobre os cuidados que precisam ter
para contribuir com a preservação daquele espaço.
INDICAÇÃO Nº 363/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Solicita que o Executivo
Municipal, realize estudo técnico sobre a viabilidade de realizar um Concurso Público
Municipal para completar o quadro dos profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de
Saúde.
INDICAÇÃO Nº 364/2023 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Indica ao Poder Executivo
Municipal que dê prioridade na liberação do Estádio Municipal e do Derlizão aos jogos
intermunicipais, quando ocorrerem jogos de forma simultânea entre o campeonato varzeano e
jogos com os times que vem de fora do município.
INDICAÇÃO Nº 365/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Considerando
Cachoeira do Sul ser hoje um polo de Educação Superior, que a Comissão de Educação,
Cultura, Desporto, Ação Social, Saúde, Defesa dos Direitos Humanos e Políticas Afirmativas,
elabore uma Cartilha de Ensino Superior e Técnico em parceria com as instituições locais
como UFSM, ULBRA, UAB, UERGS etc.., para divulgação e entrega nas Escolas e Colégios
de Ensino Médio em todo Estado, mas principalmente na região central do Estado, para com isso preencher as vagas de ensino superior e técnicas abertas na cidade, fortalecendo a
obtenção de novas opções de cursos e outras universidades e consequentemente a atração de
novos estudantes residentes no município.